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TCU contesta ex-presidente do INSS e rebate liberação de descontos em lote

Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz. Foto: Jane de Araújo

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, negou que o órgão tenha autorizado o desbloqueio em lote de descontos associativos em aposentadorias, contrariando declaração do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. “É totalmente falsa a afirmação que o TCU autorizou o desbloqueio em lote de descontos associativos”, afirmou Cedraz à Folha, ressaltando que qualquer desconto só poderia ocorrer com manifestação expressa e individual do segurado.

Stefanutto, afastado do cargo após operação da Polícia Federal contra fraudes no INSS, alegou que a liberação em lote seguiu o entendimento do acórdão do TCU. Segundo ele, a liberação foi respaldada por pareceres técnicos que consideravam a existência de termos de filiação, autorização e documento de identificação como válidos, mesmo que apresentados pelas entidades e não pelos próprios segurados. No entanto, o acórdão do TCU determina apenas a criação de ferramenta para desbloqueio individual e prévio de cada desconto.

De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), o desbloqueio em lote foi feito de forma “temerária”, sem respaldo normativo, e baseado apenas em compromissos assumidos por entidades de que seus sistemas atendiam aos critérios técnicos. A prática, segundo o relatório, comprometeu a segurança do processo e levou à inclusão de milhares de descontos em benefícios sem a devida autorização dos aposentados.

A liberação em massa, atendendo a pedidos de entidades que alegavam dificuldades dos segurados em realizar o desbloqueio via aplicativo, desconsiderou o consentimento direto dos beneficiários e foi um dos fatores que levaram à saída de Stefanutto do INSS. Desde 2023, a prática vinha sendo adotada, com destaque para a liberação de mais de 34 mil descontos em favor da Contag, mesmo antes da exigência de biometria nos processos de filiação.

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