TCU: Quase metade dos municípios não sabem quantas crianças de 4 e 5 anos estão fora da escola
Reportagem de Ana Carolina Moreno do G1, portal da Globo.
Plano Nacional de Educação (PNE) já ultrapassou um terço de sua duração, mas os sistemas de ensino do Brasil ainda não desenvolveram mecanismos concretos para cumprir as 20 metas e mais de 250 estratégias para melhorar a educação no país. Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com mais de 800 municípios e divulgado neste mês mostra que é grande o número de prefeituras que sequer sabem quantas crianças de 4 a 5 anos estão fora da escola.
Colocar todas elas na pré-escola é obrigatório desde o ano passado segundo a meta 1 do PNE, mas também já havia virado regra com uma emenda constitucional em 2009. A estimativa oficial mais recente mostra que 558 mil crianças nessa faixa etária ainda não estava matriculadas em 2014, o que representa 10% do total.
Dados do Censo Escolar divulgados no dia 26 mostram que o número de matrículas na pré-escola das redes públicas cresceu 2,6% entre 2016 e 2017.
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A maior parte das metas que venceram entre 2014 e 2017 não foram cumpridas.
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Entre outubro de 2016 e março de 2017, auditores do TCU em 17 estados aderiram à auditoria, que incluiu a aplicação de questionários a gestores 815 municípios brasileiros – desses, 72 receberam também uma visita presencial.
De acordo com os dados aos quais o G1 teve acesso, 799 municípios responderam à pergunta sobre a existência de um processo formal de levantamento da demanda por educação infantil, mas só em 55% dos casos a resposta foi positiva.
Separando os grupos de municípios analisados entre os que receberam uma visita dos auditores, e os que apenas preencheram o questionário a distância, os números mostram uma diferença na resposta para outras duas perguntas.
Se as prefeituras divulgavam publicamente a lista de espera por vagas, e se faziam a busca ativa pelas crianças, ou seja, se usavam métodos como a pesquisa em bancos de dados de outras secretarias para encontrar as famílias que não haviam solicitado vaga.
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Um paradoxo na questão da educação infantil: os entes responsáveis por ela são os municipais, justamente os que têm menos capacidade financeira para executar o trabalho. Por isso, a expansão das vagas passa pela cooperação estadual e federal.
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