Tebet aciona PL no TSE para tirar do ar propaganda com Michelle Bolsonaro
Após uma propaganda eleitoral protagonizada pela primeira-dama Michelle Bolsonaro ir ao ar na última segunda-feira (29), a senadora e candidata à presidência, Simone Tebet (MDB), entrou com uma representação para impor que o presidente Jair Bolsonaro (PL) retire do ar a propaganda em que apenas a primeira-dama aparece em destaque.
A senadora argumenta que a gravação seria irregular, já que Michelle excedeu o limite de tempo, levando em consideração que apoiadores dos candidatos podem estar em evidência em até 25% das inserções, e Michelle aparece 100% do tempo.
A gravação em questão foi divulgada um dia após o presidente atacar a jornalista Vera Magalhães durante debate presidencial exibido na Band, no domingo, o episódio é visto por seus aliados como um “erro” que pode prejudicar Bolsonaro perante o eleitorado feminino. No vídeo, Michelle fala sobre a transposição do Rio São Francisco: “Juntas, estamos construindo um Brasil para elas, com elas e por elas”.
“Não há dúvida de que a pessoa da Sra. Michelle Bolsonaro, Primeira-dama do Brasil, se constitui como apoiadora do seu marido, candidato à reeleição, e não como apresentadora ou interlocutora, e tem potencial a propiciar benefícios eleitorais à candidata, ao candidato, ao partido, à federação ou à coligação que veicula a propaganda”, acrescenta Tebet.
“Os representados, na propaganda eleitoral gratuita veiculada na televisão, BANDEIRANTES e TV CULTURA, inserção às 11:00h e 11:03h, respectivamente, no dia 30/08/2022, infringiram o que estabelecem os arts. 54 da Lei 9.504/97 e 74 da Resolução TSE 23.610/2019, ao incluírem em sua propaganda eleitoral gratuita imagem de apoiadora em tempo superior ao permitido em lei”, diz a ação.
Caso o TSE acatar o pedido de Tebet, a propaganda será retirada do ar em breve.