Temer cria o “Dia do Palhaço” e distribui títulos em série de agrados

Da Folha:

De uma só vez, três dias antes do Natal, Michel Temer baixou 16 leis que presentearam cidades, homenagearam personalidades e inflaram o calendário de datas festivas.

Parintins (AM), por exemplo, ganhou do presidente o título de Capital Nacional do Boi Bumbá; o ex-presidente Juscelino Kubitschek foi nomeado “o patrono da urologia no Brasil”; o escritor Machado de Assis teve o nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria; e o dia 10 de dezembro foi declarado o Dia do Palhaço.

Atos do tipo, que são aprovados antes no Congresso e distribuem “mimos” a bases políticas e setores aliados, são relativamente frequentes nas decisões presidenciais do “Diário Oficial da União”. O que chama atenção é que as edições dos dias 22 a 27 de dezembro concentraram um número maior de agrados, muitos recém-votados pelo Legislativo.

No dia 22, Temer também concedeu o indulto natalino que foi considerado por críticos um “presente” para presos por corrupção, como os condenados da Operação Lava Jato. Questionado no Supremo, o decreto foi parcialmente suspenso pela ministra Cármen Lúcia, que viu nele “benemerência sem causa”.