Terreno ocupado pelo Copa do Povo ‘paga 57 reais de imposto por ano’, diz líder do MTST

Desde o início das obras da Arena Corinthians, há três anos, os apartamentos no bairro de Itaquera, na zona leste de São Paulo, apresentaram uma valorização de 50%, segundo o índice Finpe/Zap.

Entre 2008 e 2011, o aumento dos preços não passou de 10%. Não há como negar a relação entre o advento da estrutura para a Copa do Mundo na região e a disparada da especulação imobiliária. Nesse cenário, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) tem assumido um protagonismo maior nos protestos contra o megaevento.

O grupo liderou a ocupação de um terreno em frente ao Parque do Carmo, em Itaquera, a quatro quilômetros do palco de abertura do Mundial. Mais de 2 mil famílias montaram barracões na chamada “Copa do Povo”.

Embora crítico do processo de especulação imobiliária desencadeado pelas obras dos estádios, Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST, não encara o Mundial como o “cerne do problema”.

Numa entrevista à Carta Capital, o ativista descreve as tratativas para tornar o terreno ocupado em Itaquera uma Zona Especial de Interesse Social e seu encontro com Dilma Rousseff (PT) e Fernando Haddad (PT) após os protestos realizados em São Paulo, no qual foram abordadas a elaboração de uma nova lei do inquilinato e uma política federal de prevenção de despejos forçados.

Trechos da entrevista.

Como foi planejada a ocupação do terreno em frente ao Parque do Carmo, batizada de “Copa do Povo”?

A ocupação de Itaquera resultou do aumento da demanda por moradia na região. O MTST foi procurado por grupos de moradores e associações locais por conta do aumento no custo do aluguel, resultante da especulação imobiliária. A partir daí fizemos reuniões com as famílias e organizamos a ocupação. O nome foi aprovado em assembleia. Há uma indignação em relação as contradições proporcionadas pelos investimentos da Copa. Sabemos que este não é o cerne do problema. Temos uma crítica muito mais focada no pagamento da dívida pública aos rentistas internacionais, que consome muito mais dinheiro público do que a Copa. Mas há uma indignação popular.

O MTST critica em especial a alta da especulação imobiliária em Itaquera. A Copa é o principal motivo para a elevação dos preços aluguéis e dos imóveis?

A especulação imobiliária em São Paulo e nas grandes metrópoles do país foi violenta nos últimos anos. Isso foi resultado dos incentivos para o setor imobiliário e da construção, associados à facilitação do crédito para o consumo. A demanda aumentou e com isso os preços. O mercado passou a colonizar regiões que antes eram apenas periféricas.

Com isso houve uma expulsão de moradores que dependem do aluguel para regiões mais distantes, a periferia da periferia. Não foi a Copa que causou este processo, mas ela agravou o problema. Os investimentos associados ao Mundial potencializaram a valorização imobiliária. Isso não é novidade. Onde há megaevento, há especulação imobiliária pesada. A Relatoria de Moradia da ONU demonstrou isso detalhadamente.

Você foi à Câmara Municipal tentar convencer vereadores a assinarem uma emenda no Plano Diretor que inclua o terreno ocupado entre as chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Qual foi o resultado das negociações?

Entendemos que o terreno da Ocupação Copa do Povo tem todas as condições de ser demarcado como ZEIS. É uma zona urbana, com infraestrutura, com alto déficit habitacional e não está na Área de Proteção Ambiental do Carmo. Ela está como Zona Especial de Desenvolvimento Econômico desde o último Plano Diretor. Conversamos com o relator Nabil Bonduki (PT) e os vereadores Paulo Fiorilo (PT) e Juliana Cardoso (PT), que são da região. Acreditamos que será possível reverter o zoneamento.

A Viver incorporadora e construtora pediu a reintegração de posse…

A Incorporadora pedir o despejo é algo esperado. Surpresa seria o contrário. O problema é o Judiciário deferir o pedido mesmo com todas as irregularidades que há na área.

O prefeito Fernando Haddad mencionou que a área poderia se tornar uma ZEIS, caso a empresa tivesse dívidas com o município. A Viver, no entanto, garante que não há inadimplência nos impostos. Isso pode facilitar a reintegração de posse?

De fato não há débito, diferente da informação inicial que tínhamos, mas o problema é muito pior. A área está classificada fraudulentamente como área rural e por isso não está sujeita a IPTU. Paga Imposto sobre a Propriedade Territorial. O valor anual é 57 reais! Por isso, não há débito. Temos desconfiança que esta manobra possa ter ligação com as práticas da máfia do ISS que atuou nos bastidores da Prefeitura em gestões anteriores. A área está marcada como industrial há 10 anos. Paga ITR por fraude. É sonegação evidente.

Como foi o encontro com a presidenta Dilma Rousseff e Haddad?

No encontro com a presidenta apresentamos nossa pauta, que não incluía apenas a desapropriação do terreno da ocupação Copa do Povo. Incluía centralmente nossas pautas nacionais, com destaque para a elaboração de uma nova lei do inquilinato, com controle social do reajuste do valor de aluguéis, e para uma política federal de prevenção de despejos forçados. A inclusão no Minha Casa, Minha Vida não basta.

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