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Texas aprova lei que exige exibição dos “Dez Mandamentos” em salas de aula

Funcionária da escola conversa com mãe de aluno dentro de ônibus escolar em Uvalde. Foto: Marco Bello/Reuters

Os legisladores do Texas aprovaram um projeto de lei que obriga a exibição dos Dez Mandamentos em todas as salas de aula das escolas públicas do estado. A medida prevê que as escolas coloquem cartazes ou cópias emolduradas dos textos bíblicos em locais visíveis, e permite que os distritos escolares usem recursos para adquirir esses materiais caso não os tenham.

O projeto ainda aguarda sanção do governador Greg Abbott, mas já gera debates sobre a separação entre igreja e estado. A deputada Candy Noble defende a iniciativa como forma de destacar a importância histórica dos mandamentos no sistema educacional e jurídico americano. A proposta também determina que o procurador-geral do Texas ofereça defesa legal para escolas que enfrentarem processos devido à exibição dos textos.

Além dessa lei, o Texas aprovou outra que permite um período diário dedicado à oração ou leitura de textos religiosos nas escolas públicas. A aprovação dessas medidas faz parte de um conjunto de prioridades educacionais com perfil de extrema-direita defendidas pela legislatura estadual.