TJ da Bahia abre processo contra juiz que censurou foto do Candomblé de exposição

O Tribunal de Justiça da Bahia instaurou um processo administrativo disciplinar contra o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade por suposta prática de racismo religioso. O caso envolve a retirada de uma fotografia ligada ao Candomblé de uma exposição instalada no Fórum de Camaçari. Com informações de .

A Justiça determinou a recolocação da fotografia na mostra em março. Agora, o tribunal apura a conduta do magistrado no processo disciplinar, que pode levar à perda do cargo caso a acusação avance e receba confirmação ao fim da apuração.

As representações administrativa e criminal partiram do Idafro e da sacerdotisa Solange Borges. Elas apontaram tratamento desigual porque a imagem com referência ao Candomblé saiu da exposição, enquanto outra fotografia, com um símbolo católico, permaneceu no local.

No ofício que levou à retirada da fotografia, o juiz alegou que a imagem contrariava o princípio da laicidade do Estado e poderia constranger usuários do fórum de diferentes religiões. Para os autores das representações, a retirada apenas da foto ligada ao Candomblé caracteriza discriminação religiosa. O coordenador do Idafro, Hédio Silva Jr., afirma que o caso pode se tornar o primeiro em que um juiz perde o cargo por uma prática de racismo, caso as acusações se confirmem ao fim do processo.