Advogado autista barrado de cargo de juiz acusa TJ-SC de capacitismo

O advogado Marcio Almeida, de 30 anos, classificou como “extremamente capacitista” a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que o considerou inapto para assumir a função de juiz leigo. Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ele havia sido aprovado em concurso na modalidade destinada a candidatos com deficiência, mas teve a nomeação barrada após avaliação da Junta Médica do tribunal.

O parecer do TJ-SC sustentou que “não será possível conciliar as limitações decorrentes da deficiência com o adequado exercício do cargo a longo prazo”. Almeida contesta a conclusão e afirma ter apresentado laudos particulares e avaliações psicológicas que indicariam capacidade para exercer a função. Ele fez a prova em setembro de 2025, teve a aprovação confirmada em dezembro e, posteriormente, passou por perícia em Florianópolis.

Após a negativa administrativa, o advogado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Almeida, sua vaga permanece congelada enquanto o caso não é resolvido. Ele também passou por uma nova perícia nesta quinta-feira e a