TJ-SP mantém condenação de prefeitura por morte de jovem em parque

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão da 1ª Vara de Cerqueira César que condenou a Prefeitura de Águas de Santa Bárbara, no interior paulista, a indenizar a mãe de Ágatha Petria Rodrigues Carvalho, jovem que morreu após saltar de uma ponte no Parque dos Lagos. A sentença, divulgada nesta quarta-feira (08), fixou a indenização por danos morais em 50 salários mínimos e reconheceu culpa concorrente da vítima.

O caso ocorreu em março de 2024. A investigação apontou que Ágatha estava sobre uma ponte de madeira e se desequilibrou ao tentar saltar no lago. Uma das tábuas cedeu, e a jovem bateu a cabeça antes de cair na água. Com o impacto, sofreu lesão na coluna e ficou tetraplégica. O irmão a resgatou, e ela passou uma semana internada na Santa Casa de Avaré, mas morreu dias depois.

No voto, o relator do recurso, desembargador Edson Ferreira, destacou que o acidente ocorreu em um domingo de Páscoa, período de grande movimento no parque, e que o município deixou de adotar medidas adicionais de segurança, como a presença de agentes públicos para coibir condutas de risco e prestar socorro. “Fotografia inserida no corpo da petição inicial indica falta da última tábua da ponte, no local em que havia a furação, de modo que a falta de conservação do equipamento contribuiu para o dano, com o desequilíbrio no momento do salto”, escreveu. A decisão saiu por maioria de votos.