TJDFT mantém condenação de padeiro que disse “não gostar de viado e nem lésbica”

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um padeiro por homofobia e ameaça contra uma colega de trabalho. O caso ocorreu em 2022, em uma padaria no Sol Nascente. Segundo o processo judicial, o autor teria dito frases ofensivas como “não gosto de viado nem de lésbica” e “vai sair daqui por bem ou por mal”. Uma testemunha também relatou que ele afirmou “não gostava de sapatona”, “não falava com esse tipo de gente” e que “esse tipo de gente não deveria existir”.

Durante julgamento realizado em 9 de maio de 2025, a 2ª Turma Criminal confirmou a sentença inicial, condenando o padeiro a 1 ano e 6 meses de reclusão por homofobia e a 2 meses e 6 dias de detenção por ameaça. O único ajuste feito pelos desembargadores foi mudar o regime prisional inicial, que passou do semiaberto para o aberto.

O desembargador Silvanio Barbosa dos Santos, relator do processo, destacou em seu voto que “é dever do Estado e do sistema de justiça o combate ao sistema estruturalmente racista, preconceituoso e segregador”, ressaltando ainda que não se pode admitir práticas que violam “a liberdade de ser e estar no mundo, notadamente quando se trata de grupos vulneráveis”.

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