Bob Esponja processou Lula Molusco? Entenda os registros encontrados no sistema da Justiça

Uma falha em um ambiente de testes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deixou públicos processos fictícios com personagens do desenho Bob Esponja, referências ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apelidos de cunho político. Entre os registros, havia uma ação simulada em que Bob Esponja Calça Quadrada processava Lula Molusco, além de cadastros com nomes como “Lula Petralha” e “Lula do Petralha” associados a crimes fictícios, como tráfico de drogas, furto e lesão corporal.

Os dados estavam na unidade de homologação do e-SAJ, plataforma usada pelo TJMS para desenvolver, validar e testar funcionalidades antes da implantação no ambiente oficial. O tribunal afirmou que os processos não tinham validade jurídica e pertenciam a ambientes de treinamento usados em cursos de capacitação realizados em 2006, 2015 e 2018. A Corte retirou a página do ar e abriu uma auditoria interna após a repercussão.

A deputada estadual Gleice Jane (PT) acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para apurar quem inseriu os dados no sistema, incluindo a possibilidade de participação de servidores, empresas contratadas, alunos de cursos ou acesso indevido. O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, também publicou uma portaria para reforçar a segurança dos sistemas, com registros detalhados de acessos e operações por até dez anos, além de revisão na publicação de ambientes de teste, separação mais rígida entre sistemas oficiais e de homologação e novas camadas de monitoramento e controle de acesso.