TJSP manda Estado indenizar pais que enterraram bebê trocado em Sorocaba

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação do Estado ao pagamento de R$ 50 mil aos pais de um recém-nascido que enterraram o corpo de outra criança após um erro de identificação em uma unidade de saúde de Sorocaba, no interior paulista.

Após o sepultamento, o hospital avisou a família sobre a troca no necrotério. O bebê enterrado era filho de outra mulher com o mesmo nome da mãe da criança. Os familiares precisaram realizar uma nova despedida quando receberam o corpo do filho.

A 11ª Câmara de Direito Público excluiu a responsabilidade da funerária e apontou que o erro ocorreu antes da liberação do corpo. O relator, desembargador Fernão Borba Franco, destacou o sofrimento dos pais, que “prestaram suas últimas homenagens e sepultaram o corpo de pessoa diversa”. A decisão foi unânime.