Toffoli lança programa para retomada de obras paralisadas. Pois é

Do Portal do STF:

Com o objetivo de retomar obras paralisadas no Brasil por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário, o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançou nesta segunda-feira (17/2), em Goiânia (GO), o Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras.

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, o desenvolvimento do país pressupõe uma Justiça atuante, que desenvolva políticas públicas em todos os campos onde o Judiciário pode e deve contribuir para o progresso. “Desde que assumi a presidência do CNJ, procurei enfatizar a sua função como órgão central de planejamento do Poder Judiciário”, afirmou. “Temos atuado na consecução desses objetivos sob um forte regime de colaboração e de diálogo interinstitucional, buscando uma aproximação cada vez maior da sociedade.”

O Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas é formado pelo CNJ, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Ministério da Infraestrutura, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pela Advocacia- Geral da União (AGU) e pela Controladoria Geral da União (CGU).

Levantamentos do TCU e Atricon apontam que existem 14 mil obras paralisadas por todo o país, no valor de mais de R$ 200 bilhões. Entre as principais razões para a paralisação estão razões técnicas, erros de projeto e abandono pela empresa – apenas 6% das causas estão relacionadas com atuação de Tribunais de Contas, Ministério Público e Judiciário.

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