Apoie o DCM

Toffoli nega pedido de Lula e mantém ação do sítio de Atibaia com Moro

Do UOL:

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli negou o pedido de decisão liminar (provisória) feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ficasse suspensa a tramitação do processo que o petista responde na 13ª Vara Federal de Curitiba por suspeitas de corrupção relativas a reformas feitas num sítio em Atibaia (SP) frequentado por ele.

O pedido ao STF foi feito após o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara de Curitiba, ter negado o pleito da defesa de Lula para que o processo sobre o sítio em Atibaia fosse remetido à Justiça Federal de São Paulo. Essa decisão de Moro foi tomada após a 2ª Turma do STF decidir que trechos da delação da Odebrecht que tratavam do sítio e de um terreno em São Paulo supostamente adquirido para o Instituto Lula deveriam ser enviados à Justiça Federal paulista e não ao juiz Sergio Moro.

Apesar de o pedido de liminar ter sido negado, o caso ainda deverá ser julgado pelo STF. A defesa de Lula pede ao Supremo que decida em definitivo se o processo sobre o sítio deve ficar com Moro ou ser remetido a São Paulo. No pedido de liminar, a defesa de Lula pretendia que o processo sobre Atibaia ficasse suspenso até que o STF decidisse sobre se o caso deve ou não ser julgado pelo juiz Sergio Moro.

Ao negar a remessa do processo para São Paulo, Moro afirmou que o processo contra Lula possui outras provas além dos depoimentos dos delatores da Odebrecht.

Contra a decisão de Moro, a defesa de Lula entrou no STF com uma reclamação, tipo de ação que tem o objetivo de garantir a efetividade das decisões do Supremo. Lula é réu em dois processos que tratam das suspeitas relativas ao sítio e ao terreno para o Instituto. Essas ações correm na Justiça Federal do Paraná, sob a responsabilidade de Moro.