Tornozeleira eletrônica de Oruam teve 66 violações por falta de carga

O rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, violou o monitoramento por tornozeleira eletrônica 66 vezes desde que deixou a prisão, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap). Ele utilizava o equipamento desde 30 de setembro do ano passado, e todas as violações ocorreram por falta de carregamento da bateria.

Diante das ocorrências sucessivas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar o habeas corpus e restabelecer a prisão do artista. Na decisão desta segunda-feira (3), o ministro Joel Ilan Paciornik afirmou que “há lacunas nos mapas de movimentação do acusado” e que a fiscalização do monitoramento eletrônico se mostrou “ineficaz”.

O magistrado também destacou que a conduta “não caracteriza mera irregularidade administrativa, mas comportamento que revela risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal”. A defesa alegou que as falhas decorreram de problemas na bateria e sustentou que “demonstram mero descarregamento de bateria e não qualquer tipo de desrespeito”, argumento que não foi acolhido pelo STJ.