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Tortura de presos no governo Bolsonaro explode em 2022

Durante a audiência de custódia, os homens apresentavam lesões, que foram fotografadas pelos defensores públicos. Foto: Reprodução

Durante o governo Bolsonaro, os depoimentos de tortura de presos a juízes em audiências de custódia aumentaram vertiginosamente e devem atingir recorde ainda neste ano. Pelo menos 44,2 mil denúncias desse tipo foram colhidas até agora pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos três anos anteriores, de 2016 a 2018, o total foi de 20,9 mil.

Os relatos foram feitos em depoimentos a juízes durante audiências de custódia, na qual uma pessoa presa há no máximo um dia é ouvida por um magistrado e questionada se sofreu algum tipo de abuso no momento da detenção. Os casos de violência são registrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como “tortura/maus tratos”.

Os dados começaram a ser organizados em 2015, quando o órgão era presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski. Do fim do governo Dilma e início da gestão Temer, a média anual de denúncias foi 7 mil; em 2016, foram 4,3 mil relatos de tortura; em 2017, 8,4 mil; em 2018, 8,2 mil.

Já sob Bolsonaro, os números dispararam e passaram a uma média anual de 12,6 mil: 13,9 mil relatos de tortura em 2019; 6,6 mil em 2020; 12,4 mil em 2021; e 11,2 mil entre janeiro e julho de 2022. Se o ritmo deste ano se mantiver, o número de relatos se aproximará dos 19 mil, sendo o recorde da série histórica.

O aumento da tortura nos presídios durante a gestão Bolsonaro está diretamente ligado ao comportamento do presidente. Ainda deputado, Bolsonaro já era um notório simpatizante da tortura e da ditadura militar. Em 1999, defendeu tortura para o ex-presidente do Banco Central Chico Lopes, que havia se recusado a depor à CPI dos Bancos como testemunha.

Já em 2019, como presidente, Bolsonaro sugeriu que “servidores de órgãos federais ambientais se encaminhem à ponta da praia”, um local de execução da ditadura militar no Rio de Janeiro, além de homenagear o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado em segunda instância por tortura na ditadura.

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