Trabalho escravo: ex-pacientes de centro terapêutico são resgatados

Quatro trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma comunidade terapêutica de Feira de Santana, na Bahia. Três deles chegaram à unidade como pacientes e depois passaram a executar serviços de limpeza, manutenção, lavagem de roupas, preparo de refeições e cuidados com outros acolhidos.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, não encontrou plano terapêutico que justificasse a realização permanente dessas tarefas, inclusive nos fins de semana. A fiscalização também identificou a ausência de profissionais de saúde ou de pessoas qualificadas para acompanhar os acolhidos, apesar de haver cuidados e administração de medicamentos.

Nenhum dos quatro tinha contrato formal. Eles dormiam no mesmo local onde trabalhavam, enfrentavam jornadas contínuas e não recebiam descanso semanal adequado. Um trabalhador viveu na instituição por mais de 15 anos; outro, contratado em agosto de 2025, recebia menos de um salário mínimo.

Após o resgate, os vínculos foram registrados no eSocial, com determinação de pagamento de verbas trabalhistas, FGTS e contribuições previdenciárias. O Ministério Público do Trabalho aguarda um relatório parcial para avaliar medidas judiciais e extrajudiciais.