Trabalho infantil: mulheres que usavam crianças para pedir esmola são presas no Rio
Um inquérito foi instaurado na 14ª DP (Leblon) após uma série de denúncias apontar para a exploração infantil que tomava conta das ruas de alguns bairros do Rio de Janeiro. Mulheres que saíam com crianças e adolescentes para pedir esmola e vender panos de prato e balas foram indiciadas pelos crimes de associação criminosa, abandono de incapaz, abandono material e submeter criança ou adolescente a vexame ou constrangimento por exploração de trabalho infantil.
Segundo informações do jornal O Globo, cinco delas tiveram a prisão preventiva decretada durante audiência de custódia, que aconteceu na sexta-feira (7). Já a avó de uma das crianças foi concedida liberdade provisória e imposto o comparecimento mensal ao juízo.
As operações, que se concentram na zona sul da cidade, vão continuar diariamente e contarão com os depoimentos de moradores e comerciantes, além de representantes do Conselho Tutelar. “Nosso objetivo é evitar que as mulheres, inclusive mães, voltem a explorar crianças e adolescentes para obter vantagem financeira. Queremos também chamar a atenção para a ausência de um tipo penal específico para a punição das genitoras e responsáveis flagradas submetendo os menores a esse tipo de violência”, explicou a delegada Daniela Terra, da 14ª DP.
Além das reclamações, foram realizadas gravações e trabalho de vigilância, em dias e horários alternados, o que revelou uma rede de exploração de trabalho infantil, em que mulheres adultas se aproveitavam de crianças para lucrar. De acordo com a investigação, diariamente, essas pessoas, moradoras do Complexo da Penha, na zona norte, chegavam e atuavam nesses locais até cerca de 21h.
As crianças pediam esmola ou vendiam produtos e tudo o que ganhavam era entregue às responsáveis, que ficavam sempre a longas distâncias dos filhos, sentadas em bancos e mexendo em seus aparelhos de celular, aguardando a entrega dos valores. O inquérito apontou também que os menores não se alimentavam nem frequentavam a escola. Em média, as crianças arrecadavam R$ 150 diariamente. Porém, quanto mais nova, maior seria a rentabilidade: um menino de 5 anos chegou a faturar R$ 700 em um único dia.
De acordo com o titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, Marcello Braga Maia, investigações acerca de exploração do trabalho infantil em ruas do Rio também estão em andamento na especializada. A operação “Luz no fim do túnel” foi realizada há três meses, em conjunto com a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), visando reprimir esse tipo de crime, principalmente dentro de vagões e próximo a estações de metrô da cidade.
Nas diligências, que ocorreram na Tijuca, em Botafogo e no Centro, dezenas de adultos acompanhados de menores de idade foram abordados e encaminhados para atendimento no Conselho Tutelar e na Secretaria Municipal de Assistência Social. Alguns deles, levados para a delegacia, foram autuados no artigo 246 do Estatuto da Criança e Adolescente ECA, que discorre sobre o responsável impedir o menor de idade receber escolarização.
A vereadora Thais Ferreira (PSOL), presidente da Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente da Câmara dos Vereadores do Rio, acionou o Conselho Tutelar para obter informações acerca do destino das crianças recolhidas nas ruas de Ipanema e Leblon com as seis mulheres detidas. A parlamentar quis saber dados de com quem estão e se está sendo assegurada a integral garantia de seus direitos, como saúde e educação.
“A denúncia é um instrumento fundamental para conter a violência contra crianças e adolescentes. A Lei Henry Borel dá esse respaldo e ainda pode comprometer aquele que fecha os olhos para crimes como tortura, física ou psicológica, contra as crianças. Ao ver sinais de violência, ligue para o Conselho Tutelar do seu bairro, para o Disque 100 ou para a Polícia Militar, por meio do 190”, destacou ela.