Vai trabalhar no feriado de domingo? Veja quando você tem direito a receber em dobro

A Proclamação da República, celebrada em 15 de novembro, é feriado nacional. Em 2026, a data cairá em um domingo, o que não garante pagamento em dobro nem uma folga extra para quem já teria descanso semanal nesse dia. O direito à compensação vale para o trabalhador que for escalado, conforme sua jornada e as regras da categoria.

A CLT restringe o trabalho em feriados, mas prevê exceções para atividades como comércio, indústria, transportes, comunicações, serviços funerários e segurança. Convenções coletivas também podem autorizar a escala. Quem trabalhar tem direito a pagamento em dobro ou a uma folga em outro dia; banco de horas pode servir como forma de compensação quando houver acordo individual ou coletivo.

A convenção coletiva entre sindicato e empregadores costuma definir se haverá pagamento ou descanso compensatório. Sem regra coletiva, empregador e funcionário podem negociar, mas a empresa não pode impor a folga de forma unilateral; se não houver acordo que a preveja, o pagamento em dobro é obrigatório. A ausência injustificada de quem estava escalado pode gerar desconto e punições administrativas, enquanto a justa causa depende da análise de fatores como reincidência e impacto da conduta.