Trama do governo Bolsonaro força ONU a adiar decisão sobre Lula
O jornalista Jamil Chade conta no UOL que “o governo brasileiro apresentou novos documentos à ONU em março referentes ao caso de Luiz Inácio Lula da Silva. O gesto das autoridades força a entidade, agora, a adiar a conclusão de sua recomendação ao estado brasileiro no que se refere à queixa do ex-presidente, iniciada há quase três anos”.
Segundo Chade, “o Comitê de Direitos Humanos da ONU se reune três vezes por ano. Na primeira sessão de 2019, o órgão manteve encontros entre os dias 4 e 29 de março. Mas, no dia 14 de março, o governo de Jair Bolsonaro entregou à entidade novas documentações sobre a situação do ex-presidente, sem ter sido solicitado”.
Numa artimanha, conforme relata o jornalista, “a entrega sequer foi realizada por via eletrônica, o que aceleraria o processo. O envio ocorreu de forma física, o que obriga a entidade a digitalizar a documentação e atrasa o trâmite interno na burocracia”.
Chade informa que “diante das novas informações prestadas pelo governo, a previsão é de que o caso seja adiado para o segundo semestre de 2019. Mas poderia até mesmo ser agendado para 2020.
O caso de Lula foi levado ao Comitê de Direitos Humanos Nações Unidas em julho de 2016. A denúncia central era de que o então juiz federal Sérgio Moro estaria sendo parcial no julgamento do ex-presidente. Em outubro daquele ano, as equipes legais da ONU aceitaram dar início ao exame”.
“Em meados de agosto de 2018, o Comitê de Direitos Humanos da ONU concedeu medidas cautelares e solicitaram às autoridades brasileiras que mantivessem os direitos políticos de Lula até que seu caso fosse avaliado pelo Supremo Tribunal Federal e que o mérito do caso fosse tratado em Genebra”. (…)
“A decisão foi comemorada pela defesa do ex-presidente. O governo se limitou a considerar que a decisão não tinha poder vinculaste, o que foi contestado pelos peritos do órgão que insistiam que o Brasil era signatário das convenções internacionais. Ainda assim, diante do início da consideração do mérito do caso, o governo foi obrigado a apresentar suas argumentações em novembro de 2018”. (…)
Chade finaliza dizendo que “a surpresa veio de Brasília que, em março, decidiu adicionar mais uma tréplica, mesmo que não tenha sido solicitada. Nos documentos, foi incluído a sentença da juíza Gabriela Hardt contra o ex-presidente. A iniciativa obriga a ONU a considerar a nova documentação e dar novos prazos para eventuais comentários da defesa. Procurado, o Itamaraty ainda não se pronunciou sobre a entrega dos novos documentos”.