Transexuais afirmam sofrer discriminação no Exército, na Marinha e na Força Aérea

Reportagem de Natália Cancian na Folha.

Ana (nome alterado a pedido) estava há mais de dez anos nas Forças Armadas. Não tinha problemas de saúde e ocupava posição equivalente ao tempo de carreira.

Ainda assim, tão logo comunicou que pretendia deixar o gênero masculino registrado nos documentos para ser reconhecida como mulher, foi afastada das funções.

No laudo emitido por uma junta médica, que terminou por aposentá-la compulsoriamente, estava o código CID F640, que aponta “transexualismo”. “Incapaz” para a atividade militar.

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Desde janeiro, o aumento de ações na Justiça e novos questionamentos de entidades têm elevado a pressão para que as Forças Armadas revejam sua postura em relação a militares transexuais —pessoas que não se identificam com o gênero atribuído ao nascer e buscam alterá-lo.

A polêmica ganhou o debate público com uma recomendação do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro para que Exército, Marinha e Aeronáutica aceitem transexuais em seus quadros. Questionadas, as três entidades informam que a solicitação “está sob análise”.

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Militares afastadas e entidades se organizam para cobrar a posição do CFM (Conselho Federal de Medicina) sobre os afastamentos após avaliação médica.

Questionado, o CFM diz que “não se manifesta sobre casos específicos” e que o paciente que se sentir prejudicado durante um atendimento “pode apresentar sua denúncia formal ao conselho regional onde ocorreu o fato”.

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Exército, Marinha e Força Aérea informaram ser contrários a atitudes preconceituosas ou de intolerância dentro das Forças Armadas e afirmam estabelecer “tratamento igualitário”.

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Sobre o total de afastamentos já registrados de transexuais, a Marinha informou ter tido dois casos por esse motivo, tendo sido um reintegrado por decisão judicial. Já a Força Aérea informou não ter militares transexuais no cadastro, enquanto o Exército disse não ter dados sobre o tema.