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TRE-MG cassa mandato de André Janones

o deputado federal André Janones (Avante) – Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

De acordo com o jornalista Ezequiel Fagundes, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) confirmou nesta terça-feira (2) a cassação da candidatura de André Janones (Avante) e de toda a chapa de deputados federais e estaduais do Avante por fraude em candidaturas femininas em 2018.

Com a decisão da Justiça Eleitoral mineira, Janones perde o mandato na Câmara e pode ser impedido de se candidatar à presidência da República. No entanto, a defesa do parlamentar afirmou que vai recorrer da decisão do TRE-MG.

A decisão só será aplicada caso seja confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). além disso, a única instância possível para recursos, nos processos eleitorais julgados é o TSE. A inelegibilidade será confirmada caso os magistrados da corte tenham o mesmo entendimento do tribunal estadual.

O TRE entendeu que houve fraude na apresentação de candidaturas femininas, e que o Avante apresentou candidaturas de fachada, apenas para receber o montante, sem que de fato tenha investido na campanha das candidatas.

Também segundo Ezequiel Fagundes, o Advogado do Avante confirma a cassação dos deputados estaduais e federais do partido, incluindo André Janones. Quando questionado sobre a inelegibilidade dos candidatos, a defesa da sigla disse que “todos estão liberados para se candidatar”.

Veja:

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