TRF-4 nega pedido de Lula para desbloquear bens de Marisa

Do Uol

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou hoje, por unanimidade, um pedido realizado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fossem desbloqueados bens que constam no espólio de Marisa Letícia, ex-primeira dama morta em 2017. Votaram contra o pedido os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson.

O pedido se dá no âmbito do processo que apura se o ex-presidente foi favorecido pela empreiteira OAS com um apartamento tríplex na praia das Astúrias, no Guarujá. À época da condenação de Lula na primeira instância, ele pediu que fossem resguardados bens como um plano de previdência privada e valores em contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

Outros pedidos de desbloqueio já haviam sido negados, neste ano e no ano passado, pela 13ª Vara Federal de Curitiba (responsável pelos julgamentos de operações decorrentes da Lava Jato naquele estado) e pelo próprio TRF-4.

No pedido, Lula sustenta que os valores bloqueados têm origem ilícita e que o sequestro dos bens “foi ocasionado para pagamento da pena pecuniária imposta na referida ação penal, sem qualquer relação com a investigação relativa às palestras.”

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