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Tribunal diz ao STF que vale-peru de R$ 10 mil atende “necessidade nutricional”

O Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que criou um vale-alimentação de R$ 10 mil a servidores e magistrados em dezembro passado, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o benefício tem atende à “necessidade nutricional” dos funcionários. A medida ficou conhecida como “vale-peru” e inicialmente era de R$ 2 mil, mas foi acrescido no último mês de 2024.

O ministro do Supremo, Cristiano Zanin, deu cinco dias para que o presidente do tribunal, o desembargador José Zuquim Nogueira, explicasse o valor. Em manifestação enviada ao Supremo, o magistrado alegou que o benefício é legal e cumpre a função de “assegurar a cobertura das necessidades nutricionais diárias da pessoa humana”.

A maioria dos beneficiados pelo “vale-peru” devolveu o valor, mas o TJ-MT alega que o valor é “bastante razoável” quando diluído ao longo dos 12 meses do ano. “O Poder Judiciário tem o dever de garantir aos seus servidores e magistrados o pleno atendimento dos princípios constitucionais no que diz respeito aos subsídios e demais verbas a que fazem jus”, prosseguiu o tribunal.

Em dezembro passado, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mandou o TJ-MT suspender o benefício por considerar o valor exorbitante, mas o tribunal alegou que o “vale-peru” já havia sido depositado e ficou impossibilitado de cumprir a ordem.

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