Tribunal do Rio suspende leilão das cartas de Olga Benário a Prestes
Reportagem de Juliana Dal Piva no Globo informa que o Tribunal de Justiça do Rio deferiu uma liminar suspendendo o leilão de um conjunto de 319 cartas endereçadas ao líder comunista Luís Carlos Prestes pode gerar uma batalha na Justiça. O TJ atendeu um pedido da filha de Prestes, Anita Leocádia Prestes, para impedir que documentação fosse vendida nesta quinta-feira (22), como estava previsto. Soraia Cals, responsável pelo pregão, disse anteriormente que o lance mínimo era de R$ 320 mil no lote.
De acordo com a publicação, no domingo, reportagem do GLOBO revelou a existência das cartas que vão à leilão e como, de modo ainda desconhecido, foram achadas no lixo de Copacabana. Posteriormente o material foi revendido ao comerciante Carlos Otávio Gouvêa Faria, por um valor não divulgado. A juíza Flavia Capanema Rego, do 6º Juizado Especial Cível, da Lagoa, concedeu a liminar argumentando que o “risco de dano irreparável é evidente tendo em vista a possibilidade de ocultação dos documentos por eventual arrematante, sendo relevante o fato de que segundo o alegado de um modo ou de outro foram os documentos extraviados. Justifica-se de tal modo a antecipação da tutela até que sejam esclarecidas tais questões.” A magistrada disse ainda que “possui a autora legitimidade para postular, tendo em vista tratar-se da herdeira daqueles que seriam emitentes e destinatários dos documentos”.
Na decisão, a juíza ordenou que se oficie ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro para que a instituição esclareça se ocorreu extravio de documentos “consistentes em cartas emitidas e endereçadas aos pais da autora, Luiz Carlos Prestes e Olga Benario que lhes teriam sido doados”. Caso a decisão seja descumprida, a juíza estipulou como multa cinco vezes o valor da venda do lote, completa o Jornal O Globo.
