Tribunal manda soltar jovem que deu à luz na prisão

O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de conceder liminar para tirar da cadeia Jéssica Monteiro, de 24 anos, que teve um bebê um dia depois de ser presa, em São Paulo, acusada de portar 90 gramas de maconha. O advogado de Jéssica havia pedido prisão domiciliar, para que ela pudesse cuidar do filho em condições mínimas de higiene, saúde e segurança, mas a promotora, que está grávida, se manifestou contrária ao pedido, e o juiz  manteve no cárcere, juntamente com a criança. Jéssica ficou em uma cela minúscula, com um colchão no chão. A OAB de São Paulo entrou com habeas corpus no início da tarde de hoje, em ação assinada por duas advogadas, Luiza Nagib Eluf, líder de movimento de mulheres e da Comissão da Mulher Advogada, e Cármen Dora de Freitas Ferreira, presidente da Comissão da Igualdade Racial, ambas da OAB, além do presidente da instituição, Marcos da Costa, e o presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis.

Ao conceder a liminar, o desembargador Carlos Bueno lembrou que o bebê necessita de cuidados impossíveis ou difíceis de serem prestados em presídio.