Tribunal nega recurso do governo e mantém suspensa nomeação de presidente da Fundação Palmares

Do Globo:

O Tribunal Regional Federal  da 5ª Região (TRF-5) negou nesta sexta-feira recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve suspensa a nomeação de Sérgio Camargo na presidência da Fundação Palmares. Ficou mantida a decisão tomada no último dia 4 pela primeira instância, que impediu a posse. Em redes sociais, Camargo fez declarações consideradas racistas, o que provocou polêmica com movimentos em defesa dos negros.

O recurso foi negado em liminar pelo desembargador Fernando Damasceno. Segundo ele, a suspensão da nomeação não levaria à paralisação da máquina pública, como alegou a União. O mérito do recurso será julgado pela Terceira Turma do TRF-5, em data ainda não determinada.

No último dia 4, o juiz Emanuel Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, suspendeu a nomeação de Sérgio Camargo. A decisão foi tomada a pedido do advogado Hélio de Sousa Costa, em uma ação popular. Segundo ele, houve desvirtuamento na nomeação, porque as declarações de Camargo nas redes sociais seriam incompatíveis com o papel do órgão para o qual foi escolhido.

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