Tribunal Superior Eleitoral revoga mudança em resolução sobre pesquisas eleitorais
De Reynaldo Turollo Jr. na Folha.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu revogar, nesta quinta-feira (8), as mudanças feitas na semana passada em uma resolução que dispõe sobre pesquisas eleitorais. As mudanças foram alvo de críticas de institutos de pesquisa e associações que viram nelas uma potencial restrição ao exercício da imprensa.
O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou nesta manhã, durante sessão administrativa do tribunal, que a alteração gerou “incerteza jurídica sobre seu alcance”, o que contraria o objetivo da corte, que é o de criar normas claras.
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Na segunda-feira (5), foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico a decisão do TSE de acrescentar a uma resolução de dezembro o seguinte parágrafo: “Nos questionários aplicados ou a serem aplicados nas pesquisas de opinião pública […], são vedadas indagações a respeito de temas não relacionados à eleição”.
A mudança na resolução gerou reação de institutos de pesquisa e de associações do setor, que consideraram a norma muito subjetiva e, em última análise, capaz de censurar perguntas que tenham relação com o processo eleitoral, mas que não sejam propriamente sobre a intenção de voto —como, por exemplo, a aprovação ou a desaprovação dos eleitores em relação a temas polêmicos.
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Com a revogação, a resolução sobre pesquisas volta a vigorar com o texto original, aprovado pela corte em dezembro. Entre outras coisas, o texto regulamenta prazos para registro e divulgação de pesquisas.
Antes do início da sessão administrativa, os ministros se reuniram a portas fechadas para discutir a polêmica causada pelos acréscimos no texto original. A sessão, marcada para as 9h, começou por volta das 9h45.
Em nota à Folha nesta quarta (7), a assessoria de imprensa do TSE havia informado que a mudança na resolução tinha o objetivo de evitar um “efeito carona” na aplicação de questionários, com perguntas alheias à disputa, e não de censurar ou restringir o trabalho dos institutos.
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