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Com a aprovação das contas, Dilma será diplomada dia 18

Da Folha:

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou com ressalvas, na noite desta quarta-feira (10), as contas da campanha de Dilma Rousseff. Ultrapassada esta etapa, ela será diplomada no próximo dia 18 para seu segundo mandato frente à presidência da República.

A sessão de análise das contas durou cerca de 4 horas e foi marcada por um longo voto do relator, ministro Gilmar Mendes, e por críticas ao vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, e à própria presidente Dilma.

Logo no início da sessão, o presidente da corte, Dias Toffoli, reclamou pelo fato de Dilma não ter indicado um novo nome para compor a corte, apesar de estar há mais de um mês com a lista tríplice de indicados.

Mendes, por sua vez, criticou Aragão e questionou se o procurador, ao defender que outro ministro deveria ser relator das contas de Dilma, não estaria agindo como um advogado de campanha.

Ao analisar os balancetes, Mendes elogiou o relatório dos técnicos do TSE, que pediram a rejeição das contas da campanha. Ele considerou, entretanto, que a irregularidade considerada mais grave pelos servidores, não poderiam levar à desaprovação do balanço nestas eleições.

No caso, a campanha detalhou alguns gastos que deveriam estar na primeira prestação parcial de contas, somente na segunda. Também deixou para a prestação final despesas que deveriam estar expressas na segunda parcial.

Ele ponderou que o mecanismo de prestações parciais deve ser respeitado, pois permite um acompanhamento melhor dos eleitores e da própria Justiça Eleitoral. Mas, como nas eleições de 2010 balanços com o mesmo problema foram aprovados, e este tipo de irregularidade só passou a ser considerado grave nas eleições de 2014, havia espaço para aprovação.

Na opinião de Mendes, novas regras devem aguardar algum tempo até que tenham uma maior efetividade a partir das próximas eleições. Por isso, ao aprovar as contas com ressalvas, ponderou que se o mesmo problema for repetido no próximo pleito se configurará uma situação para a desaprovação do balanço.

Apesar da aprovação, Mendes destacou que a aceitação do balancete não significa que o TSE chancelou todos os gastos e valores arrecadados.