TSE arquiva acusação contra Huck, desde que ele não seja mesmo candidato em 2018

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Napoleão Nunes arquivou nesta 5ª feira (15.fev.2018) uma representação movida pelo PT contra a Globo e os apresentadores Luciano Huck e Fausto Silva.

O partido entrou com a ação em 8 de janeiro, 1 dia após Huck participar do Programa do Faustão. Para embasar a peça, a legenda alegou abuso dos meios de comunicação e de poder econômico.

Durante o programa, o apresentador negou que pretendia ser candidato a presidente e afirmou que trabalha para mobilizar “pessoas a se lançarem na política para tentar renovar”. As declarações foram interpretadas como campanha antecipada.

“Aliás, renove-se que, no programa televisivo, o apresentador-anfitrião informou aos telespectadores que LUCIANO HUCK havia enviado comunicado aos meios de imprensa negando a intenção de candidatar-se, bem como, por oportunidade de sua defesa, reitera, como dito anteriormente, que não será candidato no pleito de 2018”, disse Napoleão no despacho.

“Portanto, inexiste, neste processo, qualquer elemento minimamente confiável que possa lastrear o pedido apresentado. Como se pode ver, a Legislação Eleitoral não faculta acesso às instâncias judiciais, em iniciativa processual como a presente, sem que a parte promovente disponha de elementos suficientes para demonstrar a viabilidade de sua proposição. O Poder Judiciário analisa fatos e direitos postos nos autos, cuja veracidade, neste caso, é a de que o Representado LUCIANO GROSTEIN HUCK não é candidato no pleito de 2018, como ele afirma e reitera na sua defesa, integrada neste processo, perante esta Corregedoria Eleitoral”.