TSE autoriza mais militares a inspecionarem código-fonte das urnas eletrônicas
Foto: Antonio Augusto/secom/TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a inclusão de mais nove militares no grupo que examina as urnas eletrônicas. A liberação acontece quase uma semana depois de o Ministério da Defesa solicitar o acréscimo de profissionais.
Por decisão do presidente da Corte, o ministro Luiz Edson Fachin, o militares terão acesso aos códigos-fontes das urnas até 19 de agosto. Antes, a inspeção seria realizada entre 2 e 12 de agosto.
O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para o funcionamento do sistema. A abertura do código permite a inspeção pela sociedade civil. O código já está disponível desde outubro do ano passado, um ano antes das eleições.
No último dia 10, o ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira pediu acesso em caráter “urgentíssimo” em meio aos ataques frequentes do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral.
Em ofício enviado ao TSE, o ministro afirmou que os militares indicados têm conhecimento em linguagem de programação e podem atuar em apoio à Equipe das Forças Armadas de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação.
Veja a lista dos militares que passaram a incluir o grupo:
- major Diego Bonato Langer (Força Aérea);
- capitão Davison Silva Santos (Força Aérea);
- primeiro-tenente Fernando Mascagna Bittencourt Lima (Marinha);
- primeiro-tenente Rafael Coffi Tonon (Marinha);
- primeiro-tenente Gabriel Heleno Gonçalves da Silva (Marinha);
- primeiro-tenente Lincoln de Queiroz Vieira (Exército);
- primeiro-tenente Gabriel Bozza (Exército);
- primeiro-tenente Yuri Rodrigues Fialho (Exército);
- primeiro-sargento David de Souza França (Força Aérea).
O TSE excluiu do grupo de fiscalização do processo eleitoral o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna, que divulgou fake news sobre o sistema eleitoral nas redes sociais.
“À vista dos fatos narrados, serve o presente ofício para comunicar a vossa excelência o descredenciamento do coronel Ricardo Sant’Anna dos trabalhos de fiscalização, a partir desta data, rogando-se a esse ministério, caso entenda necessária nova designação, que substitua o aludido militar por técnico habilitado para as funções”, diz trecho do texto.
Em nota, a Força afirmou que a decisão ocorreu com base em “apuração da imprensa” e “de forma unilateral, sem qualquer pedido de esclarecimento ou consulta ao Ministério da Defesa ou ao Exército Brasileiro”. “Dessa forma, o Exército não indicará substituto e continuará apoiando tecnicamente o MD nos trabalhos julgados pertinentes.”