TSE dá parecer negativo em consulta do PSOL sobre realização de ‘livemícios’ com artistas

De Marta Szpacenkopf na Coluna de Lauro Jardim no Globo.

O TSE deu parecer negativo numa consulta realizada pelo PSOL para saber se a Lei das Eleições permite a realização de livemícios – apresentações dos candidatos aos eleitores junto com artistas através de shows, lives eleitorais, não remunerados e realizados em plataforma digital.

Em seu parecer, o TSE considera que os livemícios se assemelham com showmícios. Segundo o tribunal, ao proporcionarem “entretenimento, divertimento e recreação” aos espectadores, as lives se enquadram na Lei das Eleições, que veda a realização de showmício para promoção de candidatos e a apresentação remunerada ou não de artistas.

Em 2018 o PSOL, o PSB e o PT entraram com uma ação no STF propondo a liberação de showmícios, se a apresentação dos artistas não fosse remunerada. A ação está desde 2019 com o relator, o ministro Luiz Fux.

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Nota do PSOL
O PSOL esclarece que, na realidade, a área técnica do TSE deu um parecer negativo sobre a realização de “livemícios”, porém o tribunal ainda não proferiu decisão final sobre o assunto.