TSE decidirá nesta 5ª se poderá atuar contra fake news sem provocação do MPE
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O Tribunal Superior Eleitoral irá votar nesta quinta-feira (20), se poderá atuar contra fake news e mandar as plataformas removerem publicações sobre urnas e resultados sem precisar ser provocada pelo Ministério Público Eleitoral nem por ninguém. Com informações da Folha de S.Paulo.
A ação de remoção de conteúdo de desinformação eleitoral contra urnas dependem de ações movidas pelo MPE. No entanto, na percepção da Corte, é que o órgão vem se omitindo.
Caso a votação seja favorável, o TSE poderia analisar denúncias de postagens e vídeos que atentam contra a integridade eleitoral, enviadas por eleitores à corte, e determinar judicialmente, de ofício, que as plataformas removam o conteúdo, dentro de determinado prazo.