TSE determina remoção de vídeos que ligam PT a “kit erótico” nas escolas
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, determinou nesta terça-feira (11) a remoção de um vídeo que circula nas redes sociais relacionando falsas distribuições de “kits eróticos” pelo governo do Ceará, que é governado pelo PT. O TSE estabeleceu um prazo de 24h para a remoção do conteúdo das plataformas digitais.
Em sua decisão, a ministra também determinou que o TikTok e o Twitter terão que informar os dados dos perfis que compartilharam o vídeo primeiro e que foram citados no processo movido pelo PT.
O vídeo analisado pelo TSE foi gravado em 2019 e, desde então, vem sendo usado como desinformação, dizendo que o PT estaria impondo uma cartilha sexual nas creches e escolas do estado. No entanto, agora o material tem sido relacionado de forma direta com a campanha do ex-presidente e candidato Lula (PT).
Segundo Cármen Lúcia, o conteúdo “não tem respaldo da realidade” e é sabidamente falso. Além disso, a ministra também ressaltou que “haveria, além da distribuição de material, também uma orientação sobre a pedofilia e masturbação infantil, o que nunca aconteceu não apenas no Ceará, mas em nenhum estado da federação”.
“O perigo do dano ou o risco ao resultado útil do processo é evidenciado pela possibilidade de acesso à postagem por número cada vez maior de pessoas, o que acarreta a propagação de ofensa à honra e à imagem do partido e do candidato”, diz a ministra, relatando que a argumentação do PT merecia acolhimento.