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TSE determina retirada de vídeo de Malafaia relacionando Dilma ao Estado Islâmico

 

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu liminar determinando a retirada imediata da internet de vídeo do pastor Silas Malafaia. O ministro atendeu pedido da coligação que apoia a presidente Dilma Rousseff contra Malafaia e o a Google Brasil Internet Ltda. Na representação, a defesa de Dilma acusa o vídeo de fazer propaganda supostamente ilegal, de abuso do direito de liberdade e ofensa a diretos fundamentais. O ministro ainda analisará a representação para emitir uma decisão final.

Segundo a representação “o Sr. Silas Malafaia, no vídeo, sugere que a Presidente da República, Sra. Dilma Vana Rousseff, estaria a apoiar ações de grupos armados terroristas voltados ao assassinato de cristãos.” Os advogados de Dilma afirmam ainda que, “fazendo alusão à candidata Representante, o vídeo exibe uma montagem que contém cenas cruéis e degradantes, o que teria sido reconhecido pelo próprio Sr. Silas Malafaia” e sustentam também a finalidade eleitoral do conteúdo veiculado. O vídeo se refere a fala por Dilma, na véspera da assembleia geral da ONU, no último dia 24, em que condenou o ataque dos EUA ao Estado Islâmico, na Síria.

Ao conceder a liminar, o ministro concorda que há conotação eleitoral no caso, uma vez que o vídeo veicula discurso da candidata Dilma e explora sua imagem. “O País está a praticamente 48 horas das eleições, e esse tipo de veiculação na rede mundial de computadores tem nítido viés de propaganda eleitoral”, justificou o ministro na decisão. Segundo Herman, houve “excesso por parte do Sr. Silas Malafaia, uma vez que não se tem conhecimento algum de que a candidata Dilma Rousseff apoie qualquer grupo terrorista”.

O ministro afirmou ainda em seu voto: “O discurso da Presidenta na sede da ONU em 2012, ao contrário de referendar atos de terror, orientou-se no sentido de repudiar a ‘escalada de preconceito islamofóbico em países ocidentais’. Ou seja, de uma maneira ou de outra, Sua Excelência se manifestava de forma contrária a qualquer forma de violência. Por isso, não pode agora ter contra si a utilização de seu pronunciamento em sentido nitidamente inverso”.

 

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O GLOBO