TSE manda Brasil Paralelo apagar vídeo com ataques a Lula
Foto: Reprodução
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiram a veiculação de vídeo publicado pelo Brasil Paralelo, no Twitter, por prejudicar o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por quatro votos a três, foi determinada a remoção imediata da publicação que faz um compilado de matérias jornalísticas com falas descontextualizadas do ex-presidente. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 10 mil.
Em representação, a Coligação Brasil da Esperança alegou que o Brasil Paralelo promoveu desinformação ao publicar o vídeo, em seu perfil no Twitter, com trechos de matérias jornalísticas relacionadas ao governo do PT e ofensivas à imagem de Lula, influenciando negativamente o eleitor.
O vídeo menciona o caso do “Mensalão” (AP nº 470), no qual o petista não aparece entre os investigados. O narrador diz: “Nos primeiros anos de governo Lula, os esquemas de corrupção foram colocados em prática. O escândalo dos bingos veio à tona em 2004; em 2005, o escândalo dos Correios deu origem às investigações do Mensalão. No meio de tudo isso, ainda teve o caso conhecido como ‘Dólares na cueca’. Em 2006, a ‘Máfia dos Sanguessugas’ desviava dinheiro destinado à saúde. E, durante o período eleitoral, o escândalo do dossiê que poderia colocar em risco a reeleição de Lula também estourou”.
Para os ministros, a publicação provocou desinformação a partir da divulgação de fatos sabidamente inverídicos, a fim de influenciar negativamente o eleitorado no segundo turno das eleições, marcado para o dia 30 de outubro.
O plenário foi contra a decisão liminar do ministro Paulo de Tarso Sansevereno, que indeferiu o pedido da coligação de Lula para suspender o vídeo. Ele considerou que “a publicidade não transmite, como alegado, informação gravemente descontextualizada ou suportada por fatos sabidamente inverídicos, que extrapole o debate político e o direito à crítica inerente ao processo eleitoral”.