TSE manda Eduardo Bolsonaro, Roger e outros removerem fake news envolvendo Lula e Palocci
O DCM recebeu a seguinte nota:
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (26/9) a remoção de dezenas de postagens, que mostram um áudio falso do ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva no qual se escuta: “Ninguém teve a competência e a coragem de acabar com esse cara [Antônio Palocci]”.
Diversas agências de checagem já provaram que o áudio em questão usa voz falsa, imitando o ex-presidente Lula.
“Não é concebível que se autorize grave violação da lisura do processo eleitoral a partir de compartilhamento de conteúdo sabidamente inverídico, visto que o referido áudio jamais foi gravado e compartilhado pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva e, apesar disso, o conteúdo mentiroso e desinformador tem sido amplamente divulgado por pessoas de grande relevância no cenário-político nacional e que se aliam ao candidato Jair Messias Bolsonaro”, dizem os advogados Marcelo Schmidt e Cristiano Zanin, que representam a Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula/Alckmin.
De acordo com a decisão, as empresas Twitter, Facebook, YouTube, TikTok, Kwai, Gettr, Soundcloud e Google têm 24 horas para suspender a divulgação das fakenews. Caso não cumpram a decisão, será aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil.
O ministro Sanseverino também determinou um prazo de dois dias para que diversos apoiadores do candidato Jair Bolsonaro apresentem sua defesa. Entre eles, estão o deputado Eduardo Bolsonaro, o músico Roger Rocha Moreira, além dos youtubers Bernardo Kuster e Gustavo Gayer, entre outros nomes.
“Observo que as publicações impugnadas transmitem, de fato, informação inverídica sobre discurso falsamente atribuído ao candidato da Coligação Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou o ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
A decisão foi concedida após ação da Coligação Brasil da Esperança, que apontou a prática de propaganda eleitoral irregular na Internet.
A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
Aragão e Ferraro Advogados
Zanin Martins Advogados