TSE nega pedido do PDT para remover vídeo de Ciro Gomes
Foto: Reprodução/VEJA
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para exclusão de um vídeo de Ciro Gomes criticando igrejas. O vídeo é um compilado de diferentes declarações do candidato à Presidência, e de acordo com o PDT, foi elaborado para tentar mostrar que ele é contrário às crenças cristãs.
Em julho deste ano, durante o recesso do TSE, o ministro Edson Fachin também já havia negado o pedido do PDT sobre a remoção o vídeo. Agora, Cármen Lúcia, que é a relatora, permaneceu a determinação.
A relatora disse em sua decisão que não há “elementos que denotem que o vídeo ultrapassou os limites da liberdade de expressão de modo a interferir negativamente no processo eleitoral”, fazendo referência a um trecho da decisão de Fachin.
O PDT tentou justificar a solicitação alegando a ocorrência de uma propaganda eleitoral antecipada negativa, considerando que o vídeo é anterior a data que a campanha iniciou oficialmente.
A ministra do TSE, porém, informou que os “dados expostos não comprovam” a declaração. Ainda apontou que críticas políticas, mesmo quando duras, estimulam o debate. Não é qualquer expressão crítica que deve ser levada como algum tipo de propaganda antecipada negativa. Para que seja compreendida como tal, é necessário uma solicitação explícita para o “não voto” do pré-candidato, um ato que suje a honra do mesmo, ou a divulgação de algo “sabidamente inverídico”.
No vídeo em questão são reunidas quatro declarações de Ciro Gomes. A primeira é favorável às igrejas, porém, as seguintes são contrárias, de forma a tentar mostrar que ele é diferente em relação aos ideias cristãos apresentados na campanha.
Em uma dessas declarações, por motivo de restrição a aglomerações durante a pandemia, Ciro defendeu a “cadeia” para quem promovesse a “exposição do povo à morte”, até mesmo para “pastores, padres, seja quem for”. Na próxima declaração, ele afirmou querer “o controle social e o fim da ilusão moralista católica”. E na última, Ciro apontou relação entre igrejas e o narcotráfico.
Veja o vídeo:
Ciro Gomes foi à igreja?
Quem te viu e quem te vê ? pic.twitter.com/LsZYJWTAlQ— Paula Marisa (@profpaulamarisa) January 31, 2022