TSE nega pedido do PT para retirar do ar site que liga Lula ao PCC

Ex-presidente Lula
Foto: Reprodução

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Bucchianeri, negou o pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retirar do ar o site “Lulaflix”. Segundo a magistrada, é “genérica” a afirmação de que os conteúdos publicados na página virtual, impulsionada pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), sejam ilegais.

“Afasto a plausibilidade jurídica da pretensão de derrubada de um canal inteiro na plataforma YouTube, a partir da genérica afirmação de que todo conteúdo ali postado, impugnado de forma meramente exemplificativa, seria ilegal, a ponto de excepcionalizar a regra geral de atuação sempre cirúrgica no debate eleitoral”, escreveu.

Na ação, o partido alega que o site “traz comprovadas fake news sobre o ex-presidente” e “finalidade única e exclusiva de divulgar propaganda eleitoral negativa contra Lula”.

Os petistas alegam ainda que há “um verdadeiro buffet de fake news” e que as matérias são antigas e, por isso, são descontextualizadas.

“A bem da verdade, todas as publicações do site, sem exceção, realizam propaganda negativa contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O conteúdo de cada uma das postagens na página impulsionada pelos adversários diretos do candidato da Coligação Brasil da Esperança é movido pelo estratagema de distorcer eventos ou descontextualizar informações para sustentar críticas infundadas ao ex-presidente Lula”, afirmam os advogados Cristiano Zanin e Angelo Ferraro.

Entre as fakes news compartilhadas pelo site está a que liga Lula ao PCC. Ontem, a coligação do PT acionou o TSE pela quarta vez contra publicações em que Bolsonaro e seus apoiadores associam a imagem do petista à facção criminosa.

Um áudio atribuído ao chefe do grupo criminoso foi veiculado pelo site O Antagonista. No sábado (8), Bolsonaro publicou em rede social que Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, “confessa que Lula é melhor para o crime organizado”.

Em decisão, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, decidiu que conteúdos que derivaram de um suposto áudio de um líder do PCC foram descontextualizados.

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Beatriz Castro

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