TSE registra 177 processos de violência política de gênero em 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 177 processos por violência política de gênero no Brasil até setembro de 2026. No Distrito Federal, sete candidatas a cargos parlamentares levaram à Justiça Eleitoral relatos de assédio, ameaças, humilhações, mensagens de ódio e ataques nas redes sociais. Desde 2018, o Ministério Público Federal contabilizou 436 denúncias, em sua maioria relacionadas a violência moral, como xingamentos, deslegitimação e agressões à reputação. Com informações de Metrópoles.

Em setembro, o TSE lançou o painel “Violência Política tem Gênero”, que reúne pela primeira vez dados de todas as instâncias da Justiça Eleitoral sobre ocorrências e processos. O tribunal também apresentou ferramentas para proteger imagem e voz de mulheres contra deepfakes e criou, com a Procuradoria-Geral Eleitoral, um protocolo de ação conjunta para prevenir e enfrentar esse tipo de crime.

Dados do Observatório da Violência Política e Eleitoral, da Unirio, apontam a violência semiótica e a psicológica como as formas mais recorrentes contra candidatas e parlamentares em 2026. A Lei 14.192, em vigor desde 2021, prevê prisão de um a quatro anos e multa para quem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas e mandatárias com o objetivo de impedir ou dificultar campanhas e mandatos.