Ubatuba cobra taxa de visitantes de praias públicas
Foto: Reprodução/Prefeitura de Ubatuba
A partir da 0h desta quarta-feira (8), o município do litoral norte de São Paulo, Ubatuba, começará a cobrar uma taxa ambiental de seus visitantes. A taxa, portanto, será uma maneira de cobrar um “pedágio” para quem ficar mais de quatro horas na cidade, com um pagamento diário. Os preços são variáveis.
A tarifa será iniciada a menos de duas semanas para o Carnaval, quando a cidade tende a receber diversos turistas. Até então, a promessa é de que o montante recolhido será convertido em propostas para o meio ambiente e a coleta de lixo. A meta é arrecadar cerca de R$ 15 milhões anuais com taxa para turistas.
Pelo que se sabe, ainda não existe um custo limite para o pagamento da taxa, a expectativa é que o valor seja desembolsado referente a todos os dias. Os preços diários são modificáveis em relação ao meio de transporte. Eles vão de R$ 3,50 até R$ 92, respectivamente, para motocicletas e ônibus. Para carros a tarifa é de R$ 13.
A proposta de cobrança já estava sendo planejada para ser iniciada no início do segundo semestre do ano passado, mas acabou adiada para ajustes na legislação. Existem exceções para veículos das cidades vizinhas, que serão isentos da taxação. Ainda assim, estes precisarão cadastrar os automóveis.
Os pagamentos poderão ser feitos de várias formas e terão um prazo de até 30 dias, a partir da data de saída da cidade. Os visitantes que não pagarem a tarifa, serão multados e entrarão na dívida ativa no litoral, inclusive, poderão ser levados a órgãos judiciais.
Segundo o jornalista Fábio Pescarini, da Folha de S.Paulo, o fundo será repassado para o Conselho do Meio Ambiente, e então, será usado em planos de preservação, recuperação e coleta. As cidades litorâneas sofrem com um problema crônico de excesso de lixo e poluição durante feriados.