Partido de direita é condenado por usar bordão de Chacrinha em propaganda

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o União Brasil por utilizar, sem autorização, elementos ligados ao personagem Chacrinha em uma propaganda eleitoral. A 4ª Vara Empresarial da Capital determinou que o partido pague R$ 20 mil por danos morais ao herdeiro do apresentador, Leleco Barbosa, representado pelo advogado Sylvio Guerra. O valor dos danos materiais ainda será definido na fase de liquidação da sentença.

Na decisão, a juíza entendeu que a campanha usou a imagem do personagem e o bordão “Estou aqui para confundir, eu não estou aqui para explicar” como elemento central de uma peça político-partidária, o que configurou violação aos direitos autorais e ao direito de imagem. A magistrada também manteve a tutela de urgência que proíbe o União Brasil de usar elementos associados às marcas “Chacrinha” e “Cassino do Chacrinha”, incluindo imagem, voz, bordões e características do comunicador.

A ação foi ajuizada por José Aurélio Barbosa de Medeiros, que afirma ser titular dos registros das marcas e herdeiro exclusivo dos direitos ligados ao apresentador. O União Brasil argumentou que apenas citou a autoria da frase e que a campanha eleitoral não tinha finalidade comercial, mas a juíza rejeitou a tese ao considerar que o caso envolvia também direitos da personalidade. O partido ainda terá de pagar as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.