Uso de meme viral faz Anitta ser condenada por danos morais; entenda

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Anitta a pagar R$ 25 mil por danos morais pelo uso da imagem de Poliana da Silva Ribeiro na divulgação do álbum “Versions of Me”. Segundo a decisão, a cantora usou em abril de 2022 o vídeo conhecido como “a coreô que combina com tudo” para promover uma música do disco sem autorização da autora das imagens. Além disso, a publicação apareceu no X e em outras redes da artista. No Instagram, por exemplo, o post chegou a cerca de 700 mil curtidas.

O caso começou com um vídeo publicado por Poliana em fevereiro de 2012 em seu canal no YouTube, ao lado de amigas. Anos depois, o conteúdo viralizou como meme. Em 2023, então, ela entrou na Justiça e pediu R$ 150 mil por danos morais e materiais. Em junho de 2025, porém, a 7ª Vara Cível da Barra da Tijuca julgou a ação improcedente. Poliana, então, recorreu. Ao analisar o recurso, a 14ª Câmara de Direito Privado do TJRJ concluiu que houve uso indevido de imagem com finalidade comercial e lucrativa.

O tribunal também rejeitou a tese da defesa de que o vídeo estaria em domínio público. Segundo a Corte, esse enquadramento só vale em hipóteses legais específicas, o que não se aplicou ao caso. Além disso, os desembargadores negaram o pedido de danos materiais porque a autora não comprovou lucro específico com a publicação. A decisão, no entanto, ainda permite recurso. Por fim, a repercussão do caso retomou a disputa judicial que já corria desde 2023 em torno do uso comercial do meme na campanha do álbum.