Vale é acionada na Justiça por tragédia ambiental iminente com navio sul-coreano no MA
O DCM recebeu a seguinte nota:
A ONG ambiental Redemar, a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab), representados pelo escritório Advocacia Garcez, protocolaram nesta sexta, 28 de fevereiro, ação na Justiça Estadual do Rio de Janeiro requerendo a produção antecipada de provas contra a mineradora Vale pela contratação do navio MV Stellar Banner, que se encontra em processo de naufrágio na costa de São Luís (MA), com uma carga de 294,8 mil toneladas de minério de ferro.
A ação pede providências para mitigar o impacto de uma nova possível tragédia ambiental envolvendo a mineradora, responsável pela morte de 291 pessoas no rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, em novembro de 2015 e janeiro de 2019, respectivamente.
O navio partiu na última segunda-feira, 24 de fevereiro, do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, de propriedade da Vale, rumo à cidade de Qingado, no Leste da China, até ser encalhado propositadamente em um banco de areia, como paliativo para evitar o tombamento completo da embarcação.
Imagens áreas captadas pela Marinha brasileira na última quinta, dia 27, indicam sinais de vazamento de óleo combustível na região. Segundo as informações disponíveis, o navio (de proporções que equivalem a três campos de futebol) estaria carregado com 3,5 milhões de litros de óleo residual e 140 toneladas de óleo destilado.
O MV Stellar Banner é de propriedade da empresa sul-coreana Polaris Shipping. Em reconhecimento por suas responsabilidades no episódio, a mineradora Vale, contratante dos serviços, encaminhou requerimento à Petrobras para a cessão de navios da classe OSRV (oil spill recovery vessel), na tentativa de resgatar parte do combustível que ainda não tenha sido despejado no mar.
Representantes dos autores da iniciativa jurídica, os advogados Maximiliano Nagl Garcez e Pedro Daniel Blanco Alves, da Advocacia Garcez, afirmam que a ação busca reunir evidências documentais capazes de consubstanciar uma futura demanda de responsabilização, proveniente de uma nova tragédia ambiental de proporções inestimáveis envolvendo a Vale.
Segundo Garcez, o acesso à documentação “pode fornecer subsídios importantes para o ajuizamento de ações que responsabilizem os culpados por possíveis prejuízos ambientais, sociais e econômicos enormes, decorrentes do desastre ambiental”, cuja causa ainda é desconhecida. “É uma forma de minimizar o alcance dos danos”, completa ele.
O escritório solicita acesso a relatórios, inquéritos, fotografias, laudos, vídeos, estudos prospectivos, descrições técnicas pormenorizadas, documentos e informações materializadas, além de contratos envolvendo a operação, antes e depois do ocorrido.
A ação demanda também informações sobre as providências tomadas pela Vale em relação à empresa Polaris Shipping após acidente ocorrido em 2017 com o navio Stellar Daisy, da mesma empresa, que naufragou em 2017 com 260 mil toneladas de minério de ferro, além de 24 tripulantes.