“Vamos ter que repactuar, como na Grécia”, diz ministro da Saúde sobre cortes no SUS

Da Folha:

 

Folha – A meta de implantar o cartão SUS em todo o país nunca aconteceu. Como o sr. pretende fazer isso agora?

Ricardo Barros – O cartão SUS existe, mas há 300 milhões de cartões. Ele está replicado para muita gente, mas tem gente com mais de um cartão, com cartão fraudado. Ainda não estudei isso, mas minha missão é ter gestão do sistema. E só vou ter se tiver informação. Só assim vamos tomar as decisões corretas e disponibilizar os serviços adequados.

A gestão anterior do ministério disse que só há recursos para o Samu e para o programa Farmácia Popular até agosto. Haverá cortes?

De fato, temos um orçamento muito restrito, o governo tem repassado R$ 7,2 bilhões mensalmente para o Ministério da Saúde e temos gasto exclusivamente esses recursos. Portanto, há limitação dos procedimentos autorizados. Meu objetivo é conseguir recursos para as obrigações contratadas. Isso pode representar, com o resto a pagar dos anos anteriores, algo na faixa de R$ 14 bilhões.

Mas haverá cortes?

Não posso afirmar isso agora. O que existe é a certeza de que faltam recursos, mas onde haverá o impacto dessa falta nós vamos decidir depois que a equipe econômica me afirmar que não vai ter capacidade de suprir o que estava previsto no Orçamento.

(…)

O que fazer? Mudar a Constituição, que determina que a saúde é um direito universal?

A Constituição cidadã, quando o Sarney sancionou, o que ele falou? Que o Brasil iria ficar ingovernável. Por quê? Porque só tem direitos lá, não tem deveres. Nós não vamos conseguir sustentar o nível de direitos que a Constituição determina.

Em um determinado momento, vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, que cortou as aposentadorias, e outros países que tiveram que repactuar as obrigações do Estado porque ele não tinha mais capacidade de sustentá-las. Não adianta lutar por direitos que não poderão ser entregues pelo Estado. Temos que chegar ao ponto do equilíbrio entre o que o Estado tem condições de suprir e o que o cidadão tem direito de receber.

Repactuar já é uma proposta?

Isso terá que ser resolvido, mas são assuntos da área econômica que não quero interferir.