Câmara arquiva processo contra vereador que defendeu morte de cães

A Câmara de Vereadores de Major Vieira, cidade de 7,4 mil habitantes no Norte de Santa Catarina, decidiu por unanimidade, na quinta-feira (9), arquivar o processo político-administrativo contra o vereador Osni Novack (MDB), que defendeu a morte de cães soltos durante uma sessão em março. O procedimento começou depois que o parlamentar afirmou que “alguém tinha que fazer um servicinho” contra animais de rua, em meio a uma discussão sobre relatos de ataques de cães a moradores.

Na sessão, Novack criticou a prisão de pessoas que matam cachorros e disse que, sem defensores, os animais soltos deveriam morrer. “Hoje, matar um cachorro é pior que [matar] uma pessoa, né. Uma freira foi ‘matada’, ninguém comentou. Hoje, se matar um cachorro, você vai parar na cadeia. Eu, para mim, vamos dizer assim, tinha que matar esses cachorros”, afirmou. A legislação sobre maus-tratos prevê punição para quem pratica abuso, fere ou mutila animais silvestres, domésticos ou domesticados; decreto federal anunciado pelo governo prevê multa de R$ 1.500 a R$ 50 mil, valor que pode chegar a R$ 1 milhão com agravantes.

A relatora Talita Regina Rodrigues (PSD) classificou as falas como “infelizes e reprováveis”, mas avaliou que a cassação seria desproporcional e recomendou uma advertência pública escrita. O plenário rejeitou qualquer punição disciplinar por seis votos a dois. Em nota enviada na terça-feira (14), a defesa de Novack afirmou que o caso foi um “fato isolado” e que houve “imediata e pública retratação do vereador”. Na época da fala, a prefeitura declarou que não compactua “com qualquer tipo de violência ou maus-tratos contra os animais”.