Vereador de Vitória é condenado a 31 anos por estupro de criança

A 10ª Vara Criminal de Vitória condenou o vereador de Vitória (ES) Orlandino Rodrigues de Souza, conhecido como Baiano do Salão (Podemos), a 31 anos, 6 meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado por estupro de vulnerável e lesão corporal contra uma criança de 5 anos. Os abusos e as agressões ocorreram ao longo de cerca de quatro meses durante o período de isolamento social da pandemia de covid-19. O parlamentar poderá recorrer da sentença em liberdade, sob monitoramento por tornozeleira eletrônica.

A decisão judicial proíbe Orlandino de se aproximar ou manter qualquer tipo de contato com a vítima, seus familiares e testemunhas do caso, inclusive por telefone ou redes sociais, fixando uma distância mínima de 300 metros. O magistrado também determinou o pagamento de uma indenização de R$ 125 mil à criança por danos morais, montante destinado ao custeio de tratamento psiquiátrico e reabilitação. Após o trânsito em julgado (quando não couberem mais recursos), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) será oficiado para a suspensão dos direitos políticos do vereador, eleito em 2024 com 2.171 votos.

Da pena total imposta, 30 anos correspondem aos abusos sexuais. A sentença destaca que o réu se aproveitou do isolamento da vítima — que estava privada do convívio escolar e de redes externas de apoio — como um “escudo de impunidade” para encobrir os crimes. O restante da condenação se refere a agressões físicas recorrentes, descritas como socos, tapas, sufocamento e o uso de pimenta nos olhos da criança para impedir que ela gritasse. No processo, a defesa de Orlandino alegou falta de provas, negou a prática de abuso e sustentou que as lesões apresentadas pela vítima teriam ocorrido de forma acidental, provocadas por guias de cachorro.