Vereadores bolsonaristas querem tornar sepultamento de fetos obrigatório; entenda

Os vereadores bolsonaristas de São Paulo Zoe Martínez e Lucas Pavanato (ambos do PL) apresentaram projetos de lei que tornam o sepultamento de fetos obrigatório. Os textos foram protocolados na Câmara Municipal da capital paulista e também estabelecem a entrega de um atestado de óbito às famílias.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, os projetos preveem o sepultamento de nascituros e natimortos “independentemente da idade gestacional, do peso corporal ou da estatura” e ainda sugerem a cremação dos fetos.

Os bolsonaristas alegam que o objetivo é defender “a dignidade da vida humana desde a concepção” e que os textos representam uma “medida de respeito e empatia com as famílias que enfrentam a perda precoce de um filho”. As propostas foram apresentadas de maneira separada.

A iniciativa dos vereadores faz parte de um movimento para dificultar o acesso ao aborto ilegal na capital paulista. Os projetos se somam, por exemplo, a um texto que prevê a obrigatoriedade da apresentação do boletim de ocorrência que “ateste a veracidade do estupro” para realização do procedimento.

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