Conselho de Saúde quer que Bolsonaro derrube veto de patente das vacinas
Foto: Reprodução/CNN Brasil
Nesta quinta-feira (17), o Congresso Nacional votará alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL), entre eles está à lei que quebrava patentes relacionadas a insumos utilizados para produção de vacinas usadas no combate a Covid-19. Desde abril do ano passado, entidades e órgãos lutam por essa quebra.
O exemplo dessas representações que tem movimentado a busca pela liberação é o Conselho Nacional de Saúde (CNS) que, nesta terça-feira (15), lançou nota em defesa da quebra de patentes. Assim como o CNS, a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, Associação Brasileira Superando, Lúpus e o Instituto Oncoguia, também se posicionaram a favor.
“É incrível como o Brasil caminha de maneira a retroceder na sua tradição diplomática e humanista em defesa da saúde e do bem estar dos povos. É preciso que toda tecnologia e propriedade intelectual para a produção de vacinas sejam compartilhadas em consórcio organizado pela Organização Mundial de Saúde. É preciso que os governos também façam todo o possível para que vacinas sejam consideradas bem público em defesa da humanidade”, afirmou a deputada Alice Portugal no ano passado, sendo ela requerente da discussão sobre a quebra.
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Bolsonaro e as vacinas
Assumindo durante toda a pandemia uma postura de negação frente a utilização das vacinas para imunização dos brasileiros, Bolsonaro se encontra desde 2021 dentro do impasse da lei de quebra de patentes para a maior produção local de vacinas contra a Covid-19. “A suspensão dos direitos à propriedade intelectual de vacinas e medicamentos para a Covid-19 contribuirá para o acesso às vacinas seguras e eficazes, distribuídas de forma ampla e igualitária” explica o Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Para o conselho, os vetos feitos por Bolsonaro prejudicam a produção e maior disseminação de proteção contra o vírus. O conselho disse ainda que a ação do presidente beneficia o interesse do mercado, deixando os interesses sociais em um outro patamar, um de descaso e desfavor com o Brasil.
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— DCM ONLINE (@DCM_online) March 15, 2022
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