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VÍDEO: homem pede habeas corpus ao STJ para morar com a ex e ministros debocham

Sessão da 3ª Turma do STJ durante julgamento de habeas corpus em que um homem pedia para voltar a morar com a ex-esposa e o filho – Foto: Reprodução

Na terça-feira (12), um homem recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo habeas corpus para voltar a morar com a ex-esposa e o filho no Rio Grande do Sul, mas teve o pedido negado por unanimidade pela 3ª Turma. O relator, ministro Moura Ribeiro, classificou a solicitação como “absolutamente inusitada” e destacou que o habeas corpus não se aplica a disputas de coabitação. Segundo o processo, o homem foi afastado do lar para preservar a integridade física e psicológica do filho, que presenciava situações de humilhação contra a mãe.

O ex-marido alegou não haver histórico de violência, sustentou que o tamanho da residência permitiria a convivência e afirmou já viver em outro imóvel. A defesa apontou um acordo no divórcio, mas os ministros consideraram que a análise do caso exigiria provas, o que inviabiliza o uso do habeas corpus, instrumento previsto para proteger o direito de ir e vir em situações de ameaça ou prisão.

Além de Moura Ribeiro, votaram contra o pedido os ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Nancy Andrighi e Daniela Teixeira.